v. 12 (2025): Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público: processo estrutural, direitos fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos na atuação do Ministério Público,
O processo estrutural, ao adotar paradigmas contemporâneos de consensualidade, boa-fé e diálogo institucional, abre novas possibilidades para o enfrentamento de problemas sociais complexos e para a efetividade dos direitos fundamentais. Do mesmo modo, a incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos reforça o compromisso do Ministério Público com a proteção de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a confiança da sociedade na instituição.
Publicado:
2025-10-20
