Edição Atual
v. 11 (2025): Novo perfil dos direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público na redefinição dos deveres de proteção na pós-modernidade
É com grande satisfação que a Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta esta nova edição da sua Revista Jurídica, com a temática “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”, com vistas a qualificar, ainda mais, o debate e disseminar boas práticas no âmbito da proteção e da concretização dos direitos fundamentais no Brasil.
Publicado:
2025-04-03
