Edições anteriores

  • Novo perfil dos direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público na redefinição dos deveres de proteção na pós-modernidade
    v. 11 (2025)

    É com grande satisfação que a Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta esta nova edição da sua Revista Jurídica, com a temática “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”, com vistas a qualificar, ainda mais, o debate e disseminar boas práticas no âmbito da proteção e da concretização dos direitos fundamentais no Brasil.

  • Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Unidade, Independência Funcional e Integridade no Ministério Público brasileiro
    v. 10 (2023)

    A edição especial de fomento à resolutividade da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é uma coleção composta por três revistas destinadas ao Fomento à Atuação Resolutiva. O objetivo é fornecer aos integrantes do Ministério Público, pesquisadores em geral e à sociedade brasileira reflexões embasadas em experiências concretas de uma Justiça resolutiva que permeia, em movimentos distintos e complementares, os dois sistemas de acesso à Justiça estabelecidos na Constituição de 1988: a Justiça por adjudicação e a Justiça da resolução consensual de conflitos, problemas e controvérsias, capazes de produzir resultados jurídicos úteis, com impactos sociotransformadores na realidade indesejada.

  • Coletânea especial de fomento à resolutividade: atuação preventiva: eficácia social na Defesa dos Direitos Fundamentais
    v. 9 (2023)

    A edição especial de fomento à resolutividade da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é uma coleção composta por três revistas destinadas ao Fomento à Atuação Resolutiva. O objetivo é fornecer aos integrantes do Ministério Público, pesquisadores em geral e à sociedade brasileira reflexões embasadas em experiências concretas de uma Justiça resolutiva que permeia, em movimentos distintos e complementares, os dois sistemas de acesso à Justiça estabelecidos na Constituição de 1988: a Justiça por adjudicação e a Justiça da resolução consensual de conflitos, problemas e controvérsias, capazes de produzir resultados jurídicos úteis, com impactos sociotransformadores na realidade indesejada.

  • Coletânea especial de fomento à resolutividade: estímulo à Atuação Resolutiva
    v. 8 (2023)

    A edição especial de fomento à resolutividade da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é uma coleção composta por três revistas destinadas ao Fomento à Atuação Resolutiva. O objetivo é fornecer aos integrantes do Ministério Público, pesquisadores em geral e à sociedade brasileira reflexões embasadas em experiências concretas de uma Justiça resolutiva que permeia, em movimentos distintos e complementares, os dois sistemas de acesso à Justiça estabelecidos na Constituição de 1988: a Justiça por adjudicação e a Justiça da resolução consensual de conflitos, problemas e controvérsias, capazes de produzir resultados jurídicos úteis, com impactos sociotransformadores na realidade indesejada.

  • Qualidade, resolutividade e transformação social - edição especial: recomendação de Aracaju
    v. 7 (2019)

    Este Volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é uma edição especial, a qual materializa uma dessas importantes Pedras Angulares: a Qualidade e a Resolutividade na atuação do membro
    do Ministério Público brasileiro. O tema desta publicação – Qualidade, Resolutividade e Transformação Social – tem como inspiração direta o texto normativo presente na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN 02/2018, reconhecida como Recomendação de Aracaju. 

  • Atuação do Ministério Público brasileiro na área de evolução humana e qualidade de vida
    v. 6 (2018)

    a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, Volume VI, com a temática Atuação do Ministério Público brasileiro na área de Evolução Humana e Qualidade de Vida, inspirada na Recomendação CNMP n. 52/2017, a qual dispõe sobre a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas no Ministério Público brasileiro. A presente obra é uma publicação diferenciada, ao agregar à valorosa produção científica as boas práticas institucionais do Ministério Público brasileiro na área de evolução humana e na promoção de um ambiente organizacional integrado, motivador e de bem-estar. Acreditamos que o desenvolvimento permanente dos integrantes do Ministério Público, nas dimensões física, psicológica, mental e espiritual, é essencial para uma prestação Ministerial eficiente, eficaz, de qualidade e resolutiva, visando ao cumprimento de nossa missão constitucional: o atendimento ao cidadão e às demandas da sociedade

  • Atuação das Corregedorias no estágio probatório dos Membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro
    v. 5 (2018)

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público tem desenvolvido um importante trabalho de aproximação com os novos Membros do Ministério Público em todo o País. Nesse viés, escolhemos a temática Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público brasileiro para ilustrar este quinto volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, por entendermos a necessidade de recepcionarmos e acompanharmos adequadamente os Membros recém-ingressos em nossa tão querida Instituição.

  • A atuação das corregedorias na avaliação da efetividade do Ministério Público
    v. 4 (2017)

    O quarto volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional surge para completar a obra doutrinária inicial sobre a atividade desempenhada pelas Corregedorias do Ministério Público, área até então muito pouco estudada pelos juristas. O papel constitucional inaugurou a coleção, seguido dos estudos sobre as atuações orientadora e fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público. O último volume dessa primeira série, com a temática “A Atuação das Corregedorias na Avaliação da Efetividade do Ministério Público”, constitui, na verdade, a base para o exercício das demais atribuições correcionais, pois só é possível controlar e orientar a conduta funcional dos membros a partir de uma avaliação clara quanto ao efetivo grau de cumprimento dos deveres constitucionais afetos à Instituição. Este volume foi profundamente influenciado pela Carta de Brasília, acordo de resultados firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público para a valorização do Ministério Público resolutivo. A mudança na sistemática de correições, com foco na efetividade, apuração de parâmetros qualitativos e fixação de diretrizes estruturantes, tem por consequência a melhoria da atuação Ministerial e adequação dessa Instituição aos parâmetros constitucionais e às demandas atuais da sociedade, além de garantir a unidade e o cumprimento das funções estratégicas do Ministério Público. Nesse sentido, a Carta de Brasília prioriza a avaliação qualitativa pelas Corregedorias do Ministério Público, com vista, principalmente, a aferir a eficácia social da atuação e a contribuir para o aperfeiçoamento das boas práticas institucionais, visando a confirmar o modelo de atuação dos órgãos de execução, sob a ótica funcional e estrutural, aos resultados pretendidos.

  • A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público
    v. 3 (2017)

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público, que exerce o controle externo, e as Corregedorias das unidades do Ministério Público, que exercem o controle interno, publica o volume 3 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, de indiscutível qualidade técnica, para o fortalecimento de sua relevante atividade fiscalizatória.

  • A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público
    v. 2 (2017)

    A escolha da temática A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público para o segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional tem relevante significado. O primeiro volume consolidou o papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público como garantias da sociedade, enquanto órgãos estratégicos para a promoção da efetividade institucional. A orientação pelas Corregedorias, nesse viés, é o que mais torna efetivo seu papel constitucional, na medida que essa atividade se destina não só a prevenir a ocorrência de desvios funcionais, mas principalmente a induzir os órgãos de execução, os administrativos e os auxiliares a atuar com efetividade no cumprimento de sua missão constitucional.

  • O papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público
    v. 1 (2016)

    A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um espaço, o da doutrina como fonte do Direito especializado em controle disciplinar.