Sobre a Revista
Público alvo
O periódico destina-se à publicação de trabalhos científicos de Membros do Ministério Público e de pesquisadores, docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação, pesquisadores em geral e profissionais das áreas do Direito, do Brasil e do exterior.
Política de submissão
Os artigos deverão ser encaminhados à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público através do site https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/corregedoria/publicacoes/revista-da-corregedoria-nacional, link "Envie seu artigo", nos prazos estabelecidos para o referido número. Somente serão recebidos, encaminhados e submetidos à apreciação de pareceristas ad hoc, no sistema de avaliação de duplo cego (blind peer review), os artigos que respeitarem as normas de publicação estabelecidas em Diretrizes para autores.
Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês ou espanhol, em fluxo contínuo. Eles devem ser inéditos – isto é, não podem estar em avaliação ou ter sido publicados em outros periódicos acadêmicos, livros ou coletâneas – e originais e devem atender a todas as diretrizes para autores.
Poderão ser admitidos manuscritos publicados em anais de eventos científicos ou capítulos de dissertações e teses, desde que estejam substancialmente alterados e devidamente adaptados ao formato de artigo.
Excepcionalmente, em virtude de sua relevância, a revista poderá publicar artigos convidados. Os convites serão formulados exclusivamente pelo Corpo Editorial da revista, e os artigos convidados serão por ele avaliados.
Comentários críticos
A revista recebe comentários críticos (réplicas) a textos publicados na própria revista nos últimos cinco anos, com o intuito de fazer avançar o conhecimento em um certo campo do saber, devendo, portanto, o texto primar pela crítica construtiva, pela polidez e pela cortesia.
Também poderão ser admitidas traduções de textos de autores estrangeiros que estejam dentro do escopo editorial do periódico e cuja difusão seja relevante para a sua temática. As traduções submetidas serão avaliadas pelo Corpo Editorial, para a verificação da pertinência temática e da relevância científica.
Processo de Avaliação pelos Pares
Os artigos enviados à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público serão avaliados no sistema duplo cego (blind review), por dois referees, escolhidos dentre os integrantes do Comitê de Pareceristas, cadastrados após a aprovação do Comitê Editorial.
Após a emissão dos pareceres dos referees, os artigos serão submetidos ao Conselho Editorial e ou Editor Chefe para avaliação da adequação do artigo ao periódico, edição especial ou dossiê temático.
Periodicidade
Anual. Todavia a revista poderá publicar dossiês temáticos ou números especiais, organizados pelo Conselho Editorial ou por editores convidados. As submissões poderão ser abertas ou fechadas, a depender da natureza de cada projeto.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
O ato de submissão, sob a responsabilidade do autor correspondente (corresponding author), importa concordância de todos os coautores, quando houver, com a publicação do manuscrito em acesso aberto, caso seja aprovado. A revista adota a licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BYNC-ND 4.0), exceto onde estiver expresso de outro modo, permitindo-se cópias e reproduções, no todo ou em parte, desde que para fins não comerciais e com identificação de sua fonte.
Pareceristas
A Editoria da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público manterá permanente chamamento de referees para integração de seu banco de pareceristas ad hoc. A inscrição é feita mediante o preenchimento de cadastro na página do periódico e aprovação pelo Editorial.
Histórico do periódico
A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público foi criada no ano de 2016, por iniciativa pelo Conselheiro Cláudio Henrique Portela do Rego, então Corregedor Nacional do Ministério Público.
Após o primeiro número, foram publicados três volumes relativos ao segundo número (2017); dois volumes concernentes ao terceiro número (2.018) e volume relativo ao quarto ano (2.019).
No ano de 2.022, por iniciativa do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, atual Conselheiro Nacional do Ministério Público, o periódico foi completamente reformulado, migrando para a plataforma eletrônica, com a abertura de suas submissões e permitindo acesso universal, livre e gratuito de seu conteúdo.
Além de sua perenização, pretende-se que o periódico se consolide como instrumento de divulgação de pesquisas, experiências exitosas e boas práticas de interesse do Ministério Público e de toda sociedade brasileira.
