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Resultado da pesquisa

• Crime organizado e Ministério Público: o combate e a repercussão para efetivação de direitos fundamentais

  Renério José do Carmo Neto

  393-416

  2022-11-25

• Lavagem de dinheiro e conflito aparente de normas

  Bruno Thomé Borghi

  215-244

  2022-11-25

• O acordo de não persecução penal e o crime de tráfico de entorpecentes em sua forma privilegiada como o caminho para se evitar a ausência de consequências punitivas

  Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl

  271-296

  2022-11-25

• Os crimes militares ambientais e a definição da sua dogmática penal em três degraus interpretativos

  Karolyne Leite

  233 - 261

  2021-12-13

• A descriminalização do desacato em face da proteção da liberdade de expressão

  Eduardo Augusto Cambi, Letícia de Andrade Porto

  351 - 384

  2020-11-09

• A incidência do crime de abandono intelectual nos casos de educação domiciliar

  Rafael Meira Luz

  105-140

  2024-02-27

• A responsabilização penal individual nos delitos econômicos empresariais: uma análise sobre o ‘Caso Samarco’

  André Cavalcanti de Oliveira

  73-102

  2022-11-25

• Tribunal Monsanto: um estudo de caso

  Vitória Rosa Santos Afonso, Rabah Belaidi

  211 - 226

  2019-06-19

• As penas mínimas dos crimes de homicídio simples e roubo com emprego de arma de fogo e o princípio da vedação da proteção deficiente

  Luciano Lopes Nogueira Ramos

  17-32

  2024-02-27

• Infiltração de agentes na Lei nº 12.850/2013: (im)possibilidade de infiltração por particulares vs infiltração por colaborador

  Ana Paula Coité de Oliveira, Juliete Gomes Wanderley

  17-46

  2022-11-25

• Vítimas esquecidas: a criminalização da exposição de crianças e adolescentes à violência interparental

  João Luiz de Carvalho Botega, Juliana Klein Zamboni

  263 - 289

  2021-12-13

• Análises sob a perspectiva de gênero dos crimes contra a honra cometidos em contexto de violência doméstica e familiar: controle da constitucionalidade e da convencionalidade da ação penal privada

  Taísa Gabriela Soares, Ana Luísa Chiodelli

  141-166

  2024-02-27

• Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

  Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi, Guilherme Brito Laus Simas

  45 - 78

  2019-06-11

• Corregedoria indutora de resolutividade: novo paradigma de atuação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

  Alexandre Frazão

  367-404

  2024-02-27

• Introdução

  Esdras Dantas de Souza

  4 - 7

  2019-06-11

• Por que ela não fez nada? Explicando a não reatividade em mulheres estupradas por líderes religiosos

  Lícia Nery Fonseca, Liliane Domingos Martins

  245-270

  2022-11-25

• O Ministério Público e a Polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle

  Luiz Moreira Gomes Júnior, Bruno Amaral Machado

  9-12

  2019-06-06

• A conversão da prisão em flagrante em preventiva e a impossibilidade da decretação da prisão cautelar ex officio

  Camila de Luar Fausto de Sá

  339-358

  2022-11-25

• Explorando as origens da ação penal pública na Europa e nos Estados Unidos

  Yue Ma

  12-42

  2019-06-06