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Núm. 7 (2018)
Núm. 7 (2018)
DOI:
https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i7
Publicado:
2019-06-19
Número completo
pdf (Português (Brasil))
Apresentação
Raquel Elias Ferreira Dodge
5
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Introdução
Gustavo Rocha
6-7
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Artigos
O mundo tem sede de água e de justiça
Eduardo Coral Viegas
8 - 12
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Direito humano à água e a perspectiva econômica para a sustentabilidade hídrica
Maria Isabel Leite Silva De Lima, Maria Luiza Machado Granziera
13 - 36
PDF (Português (Brasil))
O direito à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira
Estela Pamplona Cunha
37 - 58
PDF (Português (Brasil))
Direito à água: um direito humano de três dimensões
Vanessa Teles Morlin, Silvio Roberto Matos Euzébio
59 - 81
PDF (Português (Brasil))
Sustentabilidade ambiental e a escassez da água potável
Aldeniza Costa de Jesus, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior
82 - 94
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Atuação do Ministério Público para a defesa dos recursos hídricos: proposta de integração territorialmente organizada por bacias hidrográficas
Tarcila Santos Britto Gomes
95 - 114
PDF (Português (Brasil))
O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental
Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
115 - 138
PDF (Português (Brasil))
Os impactos ambientais decorrentes do rompimento da barragem em Mariana
Talles Jhonattan Elias de Souza
139 - 145
PDF (Português (Brasil))
Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira De Souza
146 - 166
PDF (Português (Brasil))
Acesso à água, loteamentos irregulares e cidades sustentáveis
Marcos Giovane Ártico, Victor Ramalho Monfredinho
167 - 185
PDF (Português (Brasil))
Planejamento urbano e o direito ao acesso à água
Laryssa de Almeida Donato
186 - 210
PDF (Português (Brasil))
Tribunal Monsanto: um estudo de caso
Vitória Rosa Santos Afonso, Rabah Belaidi
211 - 226
PDF (Português (Brasil))
Direitos humanos e sociedades indígenas na Amazônia: o lado recôndito nas barragens hidrelétricas do Tapajós em face ao povo Munduruku em Itaituba – Pará
Ellen Monique De Lucena Xavier, Kallyop Mikaella Da Silva Ferreira
227 - 239
PDF (Português (Brasil))
O papel do NUSF para efetividade da atuação do Ministério Público na defesa do acesso à água na bacia do São Francisco
Luciana Espinheira da Costa Khoury, Priscila Araújo Rocha
240 - 260
PDF (Português (Brasil))
Idioma
Português (Brasil)
English
Français (France)
Español (España)
Información
Para lectores/as
Para autores/as
Para bibliotecarios/as