O papel do NUSF para efetividade da atuação do Ministério Público na defesa do acesso à água na bacia do São Francisco

Autores

  • Luciana Espinheira da Costa Khoury
  • Priscila Araújo Rocha

DOI:

https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i7.112

Palavras-chave:

NUSF, Ministério Público, Efetividade, Rio São Francisco, Defesa das águas, Defesa do povo, Defesa do meio ambiente

Resumo

O presente trabalho tem o escopo de analisar a atuação do NUSF na defesa das águas e do povo da bacia do São Francisco na Bahia. Inicialmente é feita uma análise da importância da água como bem fundamental de todos e do processo de descentralização da gestão das águas no país e como essa sistemática influenciou na criação de Comitês de Bacia Hidrográfica e na especialização da atuação do Ministério Público da Bahia na área de meio ambiente. Em seguida é apresentando o histórico de criação do NUSF, bem como sua estrutura e serviços, principais atribuições na defesa do São Francisco, analisando de forma detalhada as principais linhas de atuação do núcleo. Por fim são apresentados, nas considerações finais, os desafios do núcleo e as perspectivas no enfrentamento dos principais vetores de degradação ambiental existentes na bacia do São Francisco.

Biografia do Autor

Luciana Espinheira da Costa Khoury

Mestranda em Direito Ambiental pela UFBA. Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Promotora de Justiça do MPBA. Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF). Coordenadora da Câmara Temática do SISMUMA do MPBA. Coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA). Associada da ABRAMPA.

Priscila Araújo Rocha

Especialista em Direito Constitucional pela Estácio de Sá (2017). Bacharel em Direito pela Faculdade Dois de Julho – F2J (2012). Bacharel em Turismo pela UNIFACS (2002). Servidora do MPBA, atuando no Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF) desde 2009.

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Publicado

2019-06-19

Edição

n. 7 (2018)

Seção

Artigos

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