n. 7 (2018)

• Apresentação

  Raquel Elias Ferreira Dodge

  5

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• Introdução

  Gustavo Rocha

  6-7

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Artigos

• O mundo tem sede de água e de justiça

  Eduardo Coral Viegas

  8 - 12

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• Direito humano à água e a perspectiva econômica para a sustentabilidade hídrica

  Maria Isabel Leite Silva De Lima, Maria Luiza Machado Granziera

  13 - 36

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• O direito à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira

  Estela Pamplona Cunha

  37 - 58

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• Direito à água: um direito humano de três dimensões

  Vanessa Teles Morlin, Silvio Roberto Matos Euzébio

  59 - 81

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• Sustentabilidade ambiental e a escassez da água potável

  Aldeniza Costa de Jesus, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior

  82 - 94

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• Atuação do Ministério Público para a defesa dos recursos hídricos: proposta de integração territorialmente organizada por bacias hidrográficas

  Tarcila Santos Britto Gomes

  95 - 114

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• O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental

  Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias

  115 - 138

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• Os impactos ambientais decorrentes do rompimento da barragem em Mariana

  Talles Jhonattan Elias de Souza

  139 - 145

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• Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção

  Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira De Souza

  146 - 166

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• Acesso à água, loteamentos irregulares e cidades sustentáveis

  Marcos Giovane Ártico, Victor Ramalho Monfredinho

  167 - 185

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• Planejamento urbano e o direito ao acesso à água

  Laryssa de Almeida Donato

  186 - 210

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• Tribunal Monsanto: um estudo de caso

  Vitória Rosa Santos Afonso, Rabah Belaidi

  211 - 226

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• Direitos humanos e sociedades indígenas na Amazônia: o lado recôndito nas barragens hidrelétricas do Tapajós em face ao povo Munduruku em Itaituba – Pará

  Ellen Monique De Lucena Xavier, Kallyop Mikaella Da Silva Ferreira

  227 - 239

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• O papel do NUSF para efetividade da atuação do Ministério Público na defesa do acesso à água na bacia do São Francisco

  Luciana Espinheira da Costa Khoury, Priscila Araújo Rocha

  240 - 260

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