No 4 (2014)

• Apresentação

  Rodrigo Janot Monteiro de Barros

  3

  • PDF (Português (Brasil))

• Introdução

  Esdras Dantas de Souza

  4 - 7

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos

• A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

  Eduardo Cambi

  11 - 43

  • PDF (Português (Brasil))

• Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

  Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi, Guilherme Brito Laus Simas

  45 - 78

  • PDF (Português (Brasil))

• O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.

  Pablo Antonio Cordeiro de Almeida

  79 - 109

  • PDF (Português (Brasil))

• Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

  Eduardo Machado

  111 - 139

  • PDF (Português (Brasil))

• A implementação e o controle das políticas públicas através do inquérito civil, recomendação, termo de ajustamento, e da ação civil pública pelo Ministério Público do futuro

  Silvio Roberto Matos Euzébio

  141 - 157

  • PDF (Português (Brasil))

• A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental à segurança pública

  Thiago André Pierobom de Ávila

  159 - 189

  • PDF (Português (Brasil))

• Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz da prioridade absoluta da infância e juventude

  Fausto Faustino de França Júnior, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho

  191 - 209

  • PDF (Português (Brasil))

• Portais de transparência e gestão do conhecimento no Ministério Público

  Hélio Santiago Ramos Júnior, Jane Lucia Silva Santos, Marcus de Melo Braga

  211 - 222

  • PDF (Português (Brasil))

• Pena e punição no Brasil do século XIX

  Rogerio Schietti Machado Cruz

  223 - 236

  • PDF (Português (Brasil))

• Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

  Eugênio Pacelli

  237 - 257

  • PDF (Português (Brasil))

• A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

  Saulo Murilo de Oliveira Mattos

  259 - 293

  • PDF (Português (Brasil))

• Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no Direito das Famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)

  Cristiano Chaves

  295 - 325

  • PDF (Português (Brasil))