Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Autores

  • Eduardo Machado

DOI:

https://doi.org/10.36662/20142253

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir as interfaces entre a atuação do Ministério Público, responsável pela defesa do regime democrático, e os conselhos gestores de políticas públicas e busca responder de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade desta.

Biografia do Autor

Eduardo Machado

Promotor de Justiça de Lavras/MG. Atua nas áreas de defesa do Patrimônio Público, da Saúde e da Habitação e Urbanismo. Mestre em Administração Pública pela UFLA. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Autor de artigos sobre acessibilidade nos transportes coletivos e educação inclusiva. Email para correspondência: epmachado@mpmg.mp.br.

Downloads

Publicado

2019-06-11

Edição

n. 4 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 Eduardo Machado

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeterem artigos à Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a Revista venha a ser indexada. A Revista do CNMP fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.