CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E ATUAÇÃO CARTORIAL

Autores

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público do Estado do Amazonas

Palavras-chave:

Controle externo da atividade policial, Meios insuficientes de trabalho, Princípio da proteção insuficiente, Resolutividade

Resumo

O presente estudo elabora uma profunda reflexão sobre a relação entre meios (recursos materiais, humanos, logísticos e operacionais) e fins constitucionalmente atribuídos ao Ministério Público no controle externo da atividade policial. A metodologia adotada foi, essencialmente, a análise da literatura especializada, com ênfase na revisão bibliográfica sobre principiologia institucional, com o intuito de alcançar uma conclusão científica capaz de compreender as dificuldades inerentes ao controle externo da atividade policial e, com base nisso, superar as deficiências.

Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público do Estado do Amazonas

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor do livro: Atividade policial, direitos fundamentais e controle externo. Promotor de Justiça.

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Publicado

2022-11-25

Edição

v. 10 (2022)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2022 João Gaspar Rodrigues

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