Controle externo da atividade policial e atuação cartorial

Autores/as

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i10.241

Palabras clave:

Controle externo da atividade policial, Meios insuficientes de trabalho, Princípio da proteção insuficiente, Resolutividade

Resumen

O presente estudo elabora uma profunda reflexão sobre a relação entre meios (recursos materiais, humanos, logísticos e operacionais) e fins constitucionalmente atribuídos ao Ministério Público no controle externo da atividade policial. A metodologia adotada foi, essencialmente, a análise da literatura especializada, com ênfase na revisão bibliográfica sobre principiologia institucional, com o intuito de alcançar uma conclusão científica capaz de compreender as dificuldades inerentes ao controle externo da atividade policial e, com base nisso, superar as deficiências.

Biografía del autor/a

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público do Estado do Amazonas

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor do livro: Atividade policial, direitos fundamentais e controle externo. Promotor de Justiça.

Publicado

2022-11-25

Número

Sección

Artigos