2022: Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro

• Apresentação

  Antônio Augusto Brandão de Aras

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Artigos

• A Criminologia do Lugar e o Lugar das Promotorias Criminais no Século XXI

  Fernando Pinho Chiozzotto

  18 - 44

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• A inconstitucionalidade do limite de 15 anos de pena para o cumprimento imediato da pena no júri

  Rafael Schwez Kurkowski

  45 - 56

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• Gestão do conhecimento no ministério público brasileiro reflexões sobre o intercâmbio de insumos de inteligência de segurança pública entre seus diversos ramos

  Paulo Rubens Carvalho Marques, Octávio Celso Gondim Paulo Neto

  57 - 76

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• Segurança pública e execução penal uma experiência no controle da entrada e do uso de celulares em unidade prisional

  Jacqueliny Ferreira Rangel

  77 - 96

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• Articulação interinstitucional e transparência como instrumentos de otimização e de eficácia nas visitas ordinárias semestrais às delegacias de Polícia Civil

  Francisco Angelo Silva Assis, Lydiane Maria Azevedo

  97 - 126

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• Retrato dos homicídios em Chapecó conhecer a realidade para mudá-la

  Simão Baran Junior

  127 - 150

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• Análise da necessidade de criação de um novo protocolo para registros de intervenção policial com resultado morte pela Polícia Militar da Bahia

  Alex Silvany Oliveira, Zanony Souto dos Reis Neves

  151 - 174

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• O processo coletivo estrutural alternativa ao estado de coisas inconstitucional dos cárceres mineiros

  Jacqueline Beatriz Gomes Lopes

  175 - 192

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• Comitê da intervenção estratégica na segurança pública de nova serrana atuação resolutiva e deliberativa integrada por órgãos públicos e sociedade civil

  Gilmara Cardoso

  193 - 218

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• Cada um por si e contra todos uma análise comparativa dos modelos de atuação do Ministério Público do Distrito Federal e de São Paulo na fiscalização do sistema prisional

  Bruna Ribeiro Dourado Varejão, Mariana de Paula Pessoa Theophilo

  219 - 248

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• ADPF 635, violência do estado e possiblidade de intervenção judicial o papel do Ministério Público

  Julio José Araujo Junior

  249 - 266

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• Medo, silêncio e crimes na fronteira conselhos comunitários de segurança como instrumento de cidadania e fomento da segurança pública nas cidades de fronteira

  Thiago Barbosa da Silva

  267 - 292

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• A responsabilidade do ministério público para com a política de segurança pública

  Guilherme Graciliano Araújo Lima, Rinaldo Jorge da Silva

  293 - 310

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• Litígios complexos em direitos humanos protagonismo judiciário e o papel do Ministério Público na efetivação de políticas públicas

  Eduardo Augusto Salomão Cambi, Letícia de Andrade Porto

  311 - 334

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• O desenvolvimento das milícias cariocas de seu contexto histórico às especificidades atuais

  Ulisses Antônio Louzeiro

  335 - 360

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• Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário uma abordagem prática

  laíla de Oliveira Cunha Nunes, Tiago Lopes Nunes

  361 - 382

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• Controle externo da atividade policial e atuação cartorial

  João Gaspar Rodrigues

  383 - 412

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• A cadeia de custódia de provas digitais o estudo sobre os efeitos jurídicos e práticos na atuação do estado

  Elpídio Júnior das Neves Lima

  413 - 448

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• Manual de rotinas operacionais padrão das assistências ao preso do sistema penitenciário federal

  Paula de Paulo Ribeiro da Mota

  449 - 464

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• Impactos da COVID-19 no Sistema Prisional brasileiro o desafio para a garantia do direito à saúde da pessoa privada de liberdade

  Thalles Passos de Oliveira

  465 - 480

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• Reflexos do consumo e do tráfico de drogas na perspectiva de gênero um estudo sobre o habeas corpus coletivo nº143614/SP à luz da equidade

  Guilherme de Barros Perini, Letícia Soraya Prestes Gonçalves de Paula, Rogério Bosso, Alessandra Diehl

  481 - 518

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• O standard probatório na investigação de alegações de violência policial no âmbito da audiência de custódia à luz das convenções internacionais

  Samory Pereira Santos

  519 - 542

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• Investigação pelo Ministério Público acerca do uso de algemas em presos à luz do protocolo de Istambul da ONU e da resolução CNMP nº 221/2020

  Vitor Fernandes Gonçalves

  543 - 574

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