Ministério Público resolutivo: guardião das promessas constitucionais

Autores/as

  • João Gaspar Rodrigues Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/AM

DOI:

https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i11.328

Palabras clave:

Promessas constitucionais, Guardiania, Resolutividade, Ministério Público, Direitos fundamentais

Resumen

Este ensaio busca demonstrar que grande parte das promessas constitucionais ainda não foram devidamente concretizadas no plano existencial das pessoas e da sociedade. Também é tecida uma análise sobre a grande missão constitucional atribuída ao Ministério Público como guardião dessas promessas ou ideais democráticos. E por fim, adotando uma metodologia revisionista, apontamos a doutrina da resolutividade e suas múltiplas ferramentas jurídico-sociais como uma estratégia adequada para cumprir a referida missão, bem como, paralelamente, alguns desafios que precisam ser superados institucionalmente.

Biografía del autor/a

João Gaspar Rodrigues, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/AM

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça MP/AM. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/AM

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Publicado

2024-02-27

Número

Núm. 11 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 João Gaspar Rodrigues

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