Tribunal Monsanto: um estudo de caso

Autores/as

  • Vitória Rosa Santos Afonso
  • Rabah Belaidi

DOI:

https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i7.110

Palabras clave:

Direito Internacional Público, Direito Agroalimentar, Julgamento, Ecocídio, Agrotóxicos, DDT, OGM

Resumen

Trata-se de um estudo de caso sobre o Tribunal Monsanto. Este “Tribunal” nasceu de uma mobilização de militantes ambientalistas oriundos da sociedade civil com o objetivo de “julgar” os crimes contra direitos humanos e “condenar” a multinacional Monsanto pelo cometimento do crime de ecocídio. Este artigo, por meio da pesquisa analítica, descreve o funcionamento do Tribunal Monsanto e o examina em relação ao Direito Internacional Público, com enfoque no Direito do Meio Ambiente e no Direito Internacional de cooperação e solidariedade, enfrentando sua pertinência como contrainte sobre os sujeitos globais.

Biografía del autor/a

Vitória Rosa Santos Afonso

Orientanda. Estudante em Direito na Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora voluntária do CNPq no projeto “O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo: Perspectivas de Direito Comparado e Internacional.”.
E-mail: vitoriarosasantosafonso@gmail.com

Rabah Belaidi

Orientador. Professor titular na Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito comparado pela Universidade de Paris II e coordenador do projeto “O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo: Perspectivas de Direito Comparado e Internacional”.
E-mail: rbelaidi@gmail.com

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Publicado

2019-06-19

Número

Núm. 7 (2018)

Sección

Artigos

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