MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO
GUARDIÃO DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS
Palavras-chave:
Promessas constitucionais, Guardiania, Resolutividade, Ministério Público, Direitos fundamentaisResumo
Este ensaio busca demonstrar que grande parte das promessas constitucionais ainda não foram devidamente concretizadas no plano existencial das pessoas e da sociedade. Também é tecida uma análise sobre a grande missão constitucional atribuída ao Ministério Público como guardião dessas promessas ou ideais democráticos. E por fim, adotando uma metodologia revisionista, apontamos a doutrina da resolutividade e suas múltiplas ferramentas jurídico-sociais como uma estratégia adequada para cumprir a referida missão, bem como, paralelamente, alguns desafios que precisam ser superados institucionalmente.
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Copyright (c) 2024 João Gaspar Rodrigues
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