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Crise ambiental-climática e Ministério Público: desafios e caminhos viáveis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i13.760

Palavras-chave:

Crise ambiental-climática, mudanças climáticas, litigância climática, Ministério Público

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir os desafios e identificar caminhos viáveis para a atuação do Ministério Público brasileiro no contexto da crise ambiental-climática. Por meio de revisão bibliográfica e análise documental, o estudo tem foco na emergência da litigância climática como instrumento estratégico aplicável ao Ministério Público. Conclui-se que a efetividade da atuação ministerial depende da superação de obstáculos, como o distanciamento temático e o descompasso na atuação de membros com mesma competência, sendo a articulação em redes e a adoção de um perfil resolutivo caminhos promissores para ampliar a eficácia na proteção de direitos climáticos.

Biografia do Autor

Tiago dos Santos Santana, Ministério Público do Estado da Bahia

Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Assessor Administrativo do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). E-mail: t.ssantana@outlook.com

Guilhardes Jesus Júnior, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Permanência Estudantil da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). E-mail:guilhardes@uesc.br

Publicado

2026-01-29

Versões

Edição

n. 13 (2025)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 Tiago dos Santos Santana, Guilhardes Jesus Júnior

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