“FICA EM CASA” – UM ELO ENTRE MÚLTIPLAS VOZES

Autores

  • Daniel Blume Pereira de Almeida Representante da OAB no CNJ

Palavras-chave:

Estado, Responsabilidade Civil, Direitos Humanos, Omissão, Cognição

Resumo

O presente artigo é um recorte da pesquisa realizada na UAE, em Direito Civil e Administrativo Comparado, sob o título Omissão Legislativa e Covid-19: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Português comparado ao Brasileiro. Versando sobre a Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa, a teoria sobre Responsabilidade Civil foi aplicada ao caos pandêmico que privou os cidadãos do ir e vir social, ecoando no mundo inteiro a ordem/orientação “Fica em Casa”. Primeiro porque o contato social colocava em risco o cidadão diante da iminência do contágio pelo Coronavirus; depois porque, contaminado que ele fosse, o
sistema público de saúde não garantia atendimento, por causa do colapso de sua capacidade. A pesquisa colocou esse enunciado “Fica em Casa” no centro da análise metodológica, sob a ótica da Linguística Cognitiva, como método de análise.

Biografia do Autor

Daniel Blume Pereira de Almeida, Representante da OAB no CNJ

Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Procurador do Estado do Maranhão.
Conselheiro Federal da OAB. Representante da OAB no CNJ. Membro da Academia Maranhense de Letras e da Academia Ludovicense de Letras.

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Publicado

2022-11-25

Edição

Seção

Artigos