Ministério Público no Chile: modelo institucional e funções

Autores/as

  • Mauricio Duce

DOI:

https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i1.14

Palabras clave:

Ministério Público, Chile, organização, princípios, estatísticas

Resumen

A criação do Ministério Público certamente foi uma das mais importantes transformações decorrentes da reforma processual penal no Chile, instituição que havia sido extinta do ordenamento jurídico chileno em 1927. O objetivo deste artigo é apresentar os aspectos estruturais e princípios que orientam o Ministério Público no Chile. Além disso, pretende-se apresentar dados sobre a configuração e o funcionamento prático da instituição no Chile. Finalmente, pretende-se propor alguns desafi os para o futuro do Ministério Público no Chile.

Biografía del autor/a

Mauricio Duce

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Diego Portales do Chile.

Publicado

2019-06-06

Número

Sección

Artigos