O SISTEMA DE JUSTIÇA NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Palavras-chave:
Assédio sexual, Assédio moral, Discriminação, Relações de trabalho, Assédio na profissão jurídicaResumo
Este artigo objetiva analisar as políticas de prevenção e de enfrentamento do assédio e da discriminação no ambiente laboral, diante da atuação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O argumento é elaborado da seguinte forma: primeiro, refletimos sobre o conceito de assédio e de discriminação no trabalho,
dos pontos de vista histórico, jurídico e social. Em seguida, identificamos, concretamente, as práticas e o perfil das vítimas. Por último, avaliamos os avanços e os retrocessos da política de combate ao assédio e à discriminação, com ênfase para a atuação do CNMP e da OAB.
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Copyright (c) 2024 Cristiane Damasceno Leite, Lourival Ferreira de Carvalho Neto
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