O sistema de justiça na prevenção e no enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação no ambiente de trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i11.330

Palavras-chave:

Assédio sexual, Assédio moral, Discriminação, Relações de trabalho, Assédio na profissão jurídica

Resumo

Este artigo objetiva analisar as políticas de prevenção e de enfrentamento do assédio e da discriminação no ambiente laboral, diante da atuação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O argumento é elaborado da seguinte forma: primeiro, refletimos sobre o conceito de assédio e de discriminação no trabalho, dos pontos de vista histórico, jurídico e social. Em seguida, identificamos, concretamente, as práticas e o perfil das vítimas. Por último, avaliamos os avanços e os retrocessos da política de combate ao assédio e à discriminação, com ênfase para a atuação do CNMP e da OAB.

Biografia do Autor

Cristiane Damasceno Leite, Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Mestre em Direito Constitucional pela EDB/IDP. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho (UGF). Advogada. Vice-Presidente da Conse-lho Seccional da OAB/DF (2019-2021). Conselheira Seccional da OAB/DF (2016-2018). Professora de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Lourival Ferreira de Carvalho Neto, Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania (UnB). Coordenador do Núcleo de Redação e Pesquisa Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Publicado

2024-02-27

Edição

n. 11 (2023)

Seção

Artigos

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