Afinal, o que é integridade e por que é tão difícil alcançá-la?

Autores

  • Henrique a Rosa Ziesemer

DOI:

https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v10.676

Palavras-chave:

Ministério Público, Integridade

Resumo

Nossa sociedade, contemporizando-a de 1988 (data da Constituição Federal) até o presente, sempre questionou temas sensíveis como corrupção, impunidade, repressão a delitos e retidão na administração pública. A resposta a essas dúvidas e desconfianças parece não se dar a contento, de modo que nem a legislação, nem a atuação do setor público parece traduzir um sentimento de confiança e retidão. Há pouco tempo, surge no ordenamento jurídico e nas instituições públicas, em especial a preocupação com a integridade. Tem que, embora sensível, vem sendo utilizado para tentar pautar a atuação do setor público. Sem olvidar dos grandes incrementos no setor privado, quase nada tem se avançado no setor público, em razão de algumas lacunas. A imposição da integridade de um setor sobre outro e a dificuldade em se estabelecer parâmetros de integridade com conceitos, aplicações e consequências. O presente artigo pretende chamar a atenção para a discussão, ao propor a necessidade de avanços pontuais em pontos lacunosos e vagos, para a melhoria sistêmica.

Referências

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. PORTARIA CNMP-PRESI N° 60, DE 5 DE MAIO DE

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de

programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro. Diário Eletrônico,

Caderno Administrativo, edição de 05/05/2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:

Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 2.661. j. 5/6/2002. Min. Celso de Mello.

CUNHA, Rogério Sanches. Lei Anticorrupção Empresarial / Rogério Sanches Cunha e Renee Souza. –

ed., rev. atual. e ampl. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.

KLITGAARD, Robert. A corrupção sob controle. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1994.

MORENO. Priscila Mendes dos Santos. Você sabe o que significa “integridade”?. Disponível em https://

serpros.com.br/2021/04/06/artigo-voce-sabe-o-que-significa-integridade/. Acesso em: 06 mar. 2023.

PASOLD, Cesar Luiz. Função social do estado contemporâneo. 4. ed. rev. e ampl. Itajaí: Univali, 2013.

Disponível em http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx. Acesso em: 15 dez. 2019.

SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 2012.

ZENKNER. Marcelo. Integridade Governamental e Empresarial. Um espectro da prevenção e da

repressão à corrupção no Brasil e em Portugal. Belo Horizonte: Editora Fórum. 2019.

Downloads

Publicado

2025-02-10