Ministério Público Resolutivo e formação inicial dos promotores de justiça

Resumo

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério Público do Paraná (MPPR), sobre o movimento evolutivo das concepções de atuação funcional pelos participantes de IV Curso de Preparação e Aperfeiçoamento, realizado em 2015, destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do MPPR. Esta pesquisa teve como objetivos dar continuidade à análise quanto à aprendizagem do exercício das funções ministeriais, para o ingresso na carreira do MPPR, dos promotores de Justiça vitaliciandos, participantes do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento, iniciado em 2011. Visou, ainda, caracterizar o modo como o vitaliciando se percebe como promotor(a), bem como traçar o perfil conceitual dos vitaliciandos em relação à temática preestabelecida a partir do viés da responsabilidade política e social. Além disso, buscou verificar a possibilidade de tomada de consciência e as reestruturações conceituais, por parte dos vitaliciandos ao longo dos Cursos, com o incremento das estratégias de acompanhamento e possíveis mediações a serem realizadas pela Corregedoria do Ministério Público. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se de questionários com questões abertas e mapas conceituais, além de expressões criativas, para aprofundamento do viés vinculado à metacognição. Essas coletas foram desenvolvidas por meio de intervenções pedagógicas, ao longo dos cursos de 2011 e de 2015, em um trabalho pautado na Teoria de Mudança Conceitual. Tais dados confirmam que há possibilidade de tomada de consciência e reestruturações conceituais das concepções pessoais dos cursistas sobre o Ministério Público resolutivo. Além disso, permite repensar os métodos de avaliação, para que se dê prevalência ao exame qualitativo, e a implementação de programas educacionais vinculados à educação continuada, com conteúdos programáticos que promovam novas formas de atuação dos membros, para o fortalecimento do MP como uma Instituição mais resolutiva e de maior transformação social.