Atuação estratégica do núcleo de correição e inspeção da Corregedoria Nacional e a carta de Brasília
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
O Conselho Nacional, por sua fisionomia constitucional de superposição, tem
como missão primordial verificar o adequado funcionamento dos diversos ramos e
unidades do Ministério Público brasileiro. A Corregedoria Nacional, por seu turno,
atua de forma verticalizada, porém dialógica. Citem-se, nesse esteio, os diversos
procedimentos de estudos e pesquisas sobre múltiplas temáticas instaurados no
âmbito de tal órgão nacional, nos quais há efetiva participação das Corregedoria
locais, bem como a própria Carta de Brasília que, por sua relevância, será tratada em
tópico específico no decorrer do presente estudo. Nesse compasso, a Corregedoria
Nacional assume uma destacada posição na indução de práticas aptas a contribuir
para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro em sua vocação de agente
de transformação social.
Referências
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