Mudanças climáticas e a atuação do Ministério Público no contexto da COP 30
desafios e perspectivas para a justiça climática e ambiental na Amazônia
Palavras-chave:
Justiça Climática, Ministério Público Resolutivo, Amazônia, COP 30, Direitos SocioambientaisResumo
O presente artigo analisa o papel do Ministério Público na promoção da justiça climática na Amazônia, especialmente diante da COP 30, em Belém/PA. Assim, investiga como práticas do paradigma resolutivo podem fortalecer a atuação ministerial na defesa dos direitos socioambientais de povos tradicionais. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, apoiado em revisão bibliográfica crítica, ancorada na ecologia política latino-americana e na teoria do MP resolutivo. Conclui-se que a atuação estratégica e extrajudicial do MP é essencial para proteger a sociobiodiversidade e induzir políticas públicas inclusivas.
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Copyright (c) 2025 Renata Valéria Pinto Cardoso
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