O saneamento básico como direito humano
racismo ambiental e a luta por justiça climática na capital da COP-30
Mots-clés :
Direitos Humanos, Racismo Ambiental, Saneamento básico, Justiça climática, COP-30Résumé
Estudos brasileiros sobre justiça ambiental apontam que desigualdades estruturais afetam desproporcionalmente grupos racializados, limitando acesso a direitos básicos. Diante da contradição entre discursos climáticos globais e realidade local, esta pesquisa analisa a interseção entre saneamento, racismo ambiental e justiça climática em Belém, sede da COP-30. Metodologicamente, articula revisão bibliográfica com análise documental pelo método dedutivo-normativo. Conclui-se que a universalização do saneamento exige o reconhecimento do racismo ambiental como núcleo de políticas afirmativas, a necessidade de investimento em infraestrutura inclusiva com participação comunitária e alinhamento das ações às agendas globais de desenvolvimento sustentável.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
© Alisson da CostaSoares, Maria José Vieira de Carvalho Cunha 2025

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Ao submeterem artigos à Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a Revista venha a ser indexada. A Revista do CNMP fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.