Justiça climática e de gênero

mulheres indígenas e meio ambiente sob a tutela do Ministério Público

Résumé

A crise climática impacta desproporcionalmente grupos vulneráveis, sobretudo mulheres indígenas, situadas na interseção entre gênero, etnia e território. O artigo analisa criticamente a atuação do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e dos direitos fundamentais, com foco na tutela socioambiental e cultural das mulheres indígenas no contexto da justiça climática. Por meio de análise normativa, de instrumentos internacionais e de práticas judiciais e extrajudiciais, demonstra-se a relevância do MP na proteção de saberes ancestrais, territórios e modos de vida. Sustenta-se que a justiça climática de gênero exige do Parquet uma práxis intercultural e decolonial, orientada pela escuta qualificada e pela participação efetiva dessas mulheres nas decisões que as afetam.