Apresentação
Résumé
Esta edição de 2025, ano em que celebramos duas décadas de instalação do Conselho Nacional do Ministério Público, prossegue nessa trajetória de sucesso, reunindo artigos inéditos e rigorosamente selecionados que debatem temas centrais para a missão constitucional do Ministério Público, como a justiça ambiental e os impactos das mudanças climáticas, a atuação ministerial resolutiva, a inovação institucional, a defesa dos direitos sociais, o aprimoramento de institutos do direito administrativo e do sistema penal e a proteção de grupos vulneráveis.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
© Paulo Gustavo Gonet Branco 2025
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Ao submeterem artigos à Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a Revista venha a ser indexada. A Revista do CNMP fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
