C Crise ambiental-climática e Ministério Público: desafios e caminhos viáveis

Résumé

O objetivo deste artigo é discutir os desafios e identificar caminhos viáveis para a atuação do Ministério Público brasileiro no contexto da crise ambiental-climática. Por meio de revisão bibliográfica e análise documental, o estudo tem foco na emergência da litigância climática como instrumento estratégico aplicável ao Ministério Público. Conclui-se que a efetividade da atuação ministerial depende da superação de obstáculos, como o distanciamento temático e o descompasso na atuação de membros com mesma competência, sendo a articulação em redes e a adoção de um perfil resolutivo caminhos promissores para ampliar a eficácia na proteção de direitos climáticos.