Atuação do MP no segundo grau
DOI :
https://doi.org/10.36662/20122286Résumé
Processo nº 0.00.000.000915/2007-08
Relator: Conselheiro Cláudio Barros Silva
Requerente: Elcimar Quirino
Interessado: Conselho Nacional Do Ministério Público
Objeto: Atuação dos membros do Ministério Público no segundo grau.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
© Cláudio Barros Silva 2019

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Ao submeterem artigos à Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a Revista venha a ser indexada. A Revista do CNMP fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.