A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no combate ao racismo ambiental
Keywords:
Racismo ambiental, Ministério Público, Rio de Janeiro, Meio ambiente, Tutela ColetivaAbstract
O racismo ambiental, prática histórica de marginalização de comunidades vulneráveis, tornou-se mais visível no Rio de Janeiro após recentes tragédias socioambientais. O artigo propõe a reflexão crítica sobre essa realidade, abordando a responsabilidade das instituições e a necessidade de políticas públicas eficazes. Destaca-se a proteção constitucional do meio ambiente e o papel essencial do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. Ressalta ainda a urgência de promover o debate e a inclusão da população afetada na formulação de soluções.
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Copyright (c) 2025 Camila Granjeão Neves Morgado, Juliana Magalhães de Freitas
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