Explorando as origens da ação penal pública na Europa e nos Estados Unidos

Abstract

A ação penal pública é um elemento indispensável da administração hodierna da Justiça Penal. A ação penal pública, da forma como a conhecemos hoje, contudo, é produto de uma longa evolução. Historicamente, a perseguição ao crime era uma questão privada, sem que houvesse envolvimento oficial na ação penal. Este artigo explora o desenvolvimento da ação penal na Inglaterra, na Europa e nos Estados Unidos. A primeira parte traça a evolução dos métodos de acusação na Inglaterra e no continente europeu. A segunda parte enfoca o desenvolvimento da ação penal nos Estados Unidos, desde o período colonial até a formação do moderno sistema norte-americano de acusação. Este artigo destaca os eventos históricos que contribuíram para a evolução e para a transição dos métodos de acusação e analisa o impacto de diferentes valores históricos, culturais e políticos sobre a formação dos atuais sistemas de acusação na Europa e nos Estados Unidos.