O Ministério Público e os desafios no combate à LGBTfobia
DOI:
https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v11.732Palavras-chave:
Ministério Público, Direitos humanos, Discriminação, Instituição de garantiasResumo
O objetivo deste trabalho é analisar, pela identificação das raízes da LGBTfobia e das variadas formas de violência direcionadas à população LGBTI+, as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro para enfrentar o problema. Para tanto, partimos do pressuposto de que o Ministério Público é uma instituição de garantias – como definido pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli – e, nessa condição, deve atuar em defesa dos direitos fundamentais, sejam os de índole liberal, sejam os de cariz social, sempre visando à tutela das minorias e ao combate a todas as formas de preconceito e discriminação.
Referências
ACRE. Ministério Público do Estado do Acre. Rio Branco: MPAC, 2024. Disponível em: http://www.mpac.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
ALAGOAS. Ministério Público do Estado de Alagoas. Maceió: MPAL, 2024. Disponível em: https://www.mpal.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
AMAPÁ. Ministério Público do Estado do Amapá. Macapá: MPAP, 2024. Disponível em: http://www.mpap.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
AMAZONAS. Ministério Público do Estado do Amazonas. Manaus: MPAM, 2024. Disponível em: http://www.mpam.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
BELMONTE, Laura A. The International LGBT Rights Movement. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=M5oJEAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PP1&dq=History+LGBT&ots=kxIhnm-w8aB&sig=DnoIfs87F_z2D59oWsZdutR_F9s&redir_esc=y#v=onepage&q=History%20LGBT&f=false. Acesso em: 31 jul. 2024.
BAHIA. Ministério Público do Estado da Bahia. Salvador: MPBA, 2024. Disponível em: https://www.mpba.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jul. 2024.
BRASIL. Ministério Público Federal. Brasília: MPF, 2024. Disponível em: https://www.mpf.mp.br. Acesso em: 4 ago. 2024.
CEARÁ. Ministério Público do Estado do Ceará. Fortaleza: MPCE, 2024. Disponível em: https://www.mpce.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP n. 001/1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Brasília, 22 mar. 1999. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf. Acesso em: 1 ago. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de Pesquisa: Discriminação e violência contra LGBTQIA+. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-pesquisa-discriminacao-e-violencia-contra-lgbtqia.pdf. Acesso em: 31 jul. 2024.
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília: MPDFT, 2024. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
ESPÍRITO SANTO. Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Vitória: MPES, 2024. Disponível em: https://www.mpes.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoría del garantismo penal. Madrid: Editorial Trotta, 1995.
FERRAJOLI, Luigi. Per un pubblico ministero come istituzione di garanzia. Questione Giustizia, Milano: Franco Angeli, n. 1, p. 31-43, 2012. DOI: 10.3280/QG2012-001003.
FERRAJOLI, Luigi. Principia Iuris: Teoria del diritto e della democrazia. Vol. 1. Teoria del diritto. Roma: Laterza, 2007.
FREIRE, Lucas de Magalhães. De Sodomitas a Homossexuais: a construção de uma categoria social no Brasil. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 88 - 100, agosto. 2012. Semestral. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/habitus/article/view/11373/8323. Acesso em: 2 ago. 2024.
FREIRE, Lucas; CARDINALI, Daniel. O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n. 12, p. 37-63, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/wMcLzXfDQwcKvD69rwdQPcx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 ago. 2024.
GOIÁS. Ministério Público do Estado de Goiás. Goiânia: MPGO, 2024. Disponível em: https://www.mpgo.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
GRUPO GAY DA BAHIA. Observatório 2023 de mortes violentas de LGBT. Disponível em: https://grupogaydabahia.com.br/wp-content/uploads/bsk-pdf-manager/2024/02/observatorio-2023-de-mortes-violentas-de-lgbt-1.pdf. Acesso em: 30 jul. 2024.
MARANHÃO. Ministério Público do Estado do Maranhão. São Luís: MPMA, 2024. Disponível em: https://www.mpma.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
MATO GROSSO. Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cuiabá: MPMT, 2024. Disponível em: https://www.mpmt.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: MPMS, 2024. Disponível em: https://www.mprs.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
MATZNER, Andrew. Stonewall Riots. glbtq, Inc., 2015. Disponível em: http://www.glbtqarchive.com/ssh/stonewall_riots_S.pdf. Acesso em: 5 ago. 2024.
MEDEIROS, Amanda. A evolução histórica da intolerância à homossexualidade. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-evolucao-historica-da-intolerancia-a-homossexualidade/255042093. Acesso em: 5 ago. 2024.
MESQUITA, Teresa Cristina Mendes de. Homossexualidade: constituição ou construção? 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, 2008.
MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: MPMG, 2024. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Cartilha Em Defesa da Diversidade. Disponível em: https://www.mppa.mp.br/data/files/E8/25/4A/44/C5F5091002E18109180808FF/1CARTILHA%20DIVERSIDADE.pdf. Acesso em: 1º ago. 2024.
ONU-BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 8 ago. 2024.
PARÁ. Ministério Público do Estado do Pará. Belém: MPPA, 2024. Disponível em: http://www.mppa.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
PARAÍBA. Ministério Público do Estado da Paraíba. João Pessoa: MPPB, 2024. Disponível em: https://www.mppb.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
PARANÁ. Ministério Público do Estado do Paraná. Curitiba: MPPR, 2024. Disponível em: https://www.mppr.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
PERNAMBUCO. Ministério Público do Estado de Pernambuco. Recife: MPPE, 2024. Disponível em: https://www.mppe.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
PIAUÍ. Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina: MPPI, 2024. Disponível em: https://www.mp.pi.gov.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
PRETES, Érika Aparecida; VIANNA, Túlio. História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. Iniciação científica: destaques 2007, v.1, 2008. Acesso em: 5 ago. 2024.
RIO DE JANEIRO. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: MPRJ, 2024. Disponível em: https://www.mprj.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Natal: MPRN, 2024. Disponível em: https://www.mprn.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: MPRS, 2024. Disponível em: https://www.mprs.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
RONDÔNIA. Ministério Público do Estado de Rondônia. Porto Velho: MPRO, 2024. Disponível em: http://www.mpro.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
RORAIMA. Ministério Público do Estado de Roraima. Boa Vista: MPRR, 2024. Disponível em: http://www.mprr.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
SANTA CATARINA. Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: MPSC, 2024. Disponível em: https://www.mpsc.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
SÃO PAULO. Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: MPSP, 2024. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br. Acesso em: 30 jul. 2024.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o Autoritarismo Brasileiro. São Paulo: Companhia Das Letras, 2019.
SERGIPE. Ministério Público do Estado de Sergipe. Aracaju: MPSE, 2024. Disponível em: https://www.mpse.mp.br. Acesso em: 8 ago. 2024.
TEISCHMANN, K. História do movimento LGBT no Brasil. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, [S. l.], v. 3, n. 12, p. 220–226, 2021. DOI: 10.31560/2595-3206.2020.12.11686. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/11686. Acesso em: 5 ago. 2024.
TOCANTINS. Ministério Público do Estado do Tocantins. Palmas: MPTO, 2024. Disponível em: http://www.mpto.mp.br. Acesso em: 31 jul. 2024.
UNITED STATES HOLOCAUST MEMORIAL MUSEUM. Gay Men Under the Nazi Regime. Holocaust Encyclopedia. Disponível em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/en/article/gay-men-under-the-nazi-regime. Acesso em: 30 jul. 2024.
UNITED STATES HOLOCAUST MEMORIAL MUSEUM. Paragraph 175 and the Nazi Campaign Against Homosexuality. Holocaust Encyclopedia. Disponível em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/en/article/paragraph-175-and-the-nazi-campaign-against-homosexuality. Acesso em: 30 jul. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, 1789. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/414/2018/10/1789.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
