O direito à convivência familiar em cenário de calamidade pública

uma experiência interinstitucional em Canoas/RS

Resumo

O presente artigo se destina a compartilhar experiência implementada pelo Ministério Público, com atuação na área da Infância e Juventude, desde os minutos iniciais do desastre climático – com inundação de quase metade do território – que acometeu a população do Município de Canoas/RS. Para tanto, será apresentada a metodologia social adotada em meio à situação de calamidade, com base no abrigo provisório da ULBRA, no intuito de se garantir o direito à convivência familiar ameaçado. A prática descrita – e analisada – no artigo foi vivenciada pelos autores, em trabalho de campo, e encontra-se amparada na estratégia da busca ativa, realizada por diversos meios, a fim de atender à necessidade premente das crianças, dos adolescentes e de seus grupos familiares, que terminaram por se dissolver momentaneamente nos contextos de resgate. A metodologia empreendida alicerçou-se na perspectiva de “dar voz” às crianças, aos adolescentes e às suas famílias, com a expressão de sua necessidade imediata de manutenção dos vínculos, sendo realizada de modo integrado e cooperativo entre diversas instituições, pela articulação do núcleo central composto pelo Ministério Público, Conselho Tutelar e Voluntários.