A proteção da criança e do adolescente no contexto de calamidade
DOI:
https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v11.725Palavras-chave:
Ministério Público, Políticas Públicas, Criança e adolescente, Poder PúblicoResumo
O fenômeno da violência contra criança e adolescente é um aspecto social que merece ser estudado, sobretudo no contexto de calamidade ou guerras, onde as vulnerabilidades são ainda mais acentuadas. Esse período se caracteriza por ser uma situação anormal, produzida por desastre natural ou provocada pelo homem, causando danos e prejuízos que implicam o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público a toda a população atingida, como é o caso, por exemplo, de terremotos, ciclones, inundações, incêndios, epidemias ou pandemias e, inclusive, conflitos armados, que dizimam cidades e populações. A situação, por si só, necessita de um olhar apurado sobre a população desprotegida no intuito de minimizar seu sofrimento. No entanto, alguns chamam a atenção pela necessidade de um amparo especial, considerando a peculiar condição de pessoa em desenvolvimento, são as crianças e adolescentes que, nessas ocasiões, têm sua vulnerabilidade ainda mais acentuada.
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