Uma análise do programa "individualização do estágio probatório dos Promotores de Justiça customização das técnicas e dos instrumentos de avaliação e personalização do relacionamento correicional.

ênfase na orientação e na prevenção "da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais

Resumo

O Ministério Público contemporâneo é pautado pela necessidade de resolutividade e prevenção, com impacto efetivo e positivo na transformação da realidade social. Nesse sentido, torna-se um desafio para as Corregedorias-Gerais colocar em prática critérios avaliadores da atuação resolutiva dos membros, especialmente daqueles em estágio probatório. Assim, o presente artigo desenvolve uma breve análise do Programa de Individualização desenvolvido pelo órgão correcional do Parquet de Minas Gerais, que, norteado, especialmente pela Carta de Brasília e pela Recomendação de Maceió, apresenta não apenas métodos de aferição da resolutividade, mas também meios de fomentá-la, pautando-se, ainda, pela valorização da singularidade de cada Promotor de Justiça em período de prova, com ênfase na prevenção de problemas e de conflitos e na orientação da atividade funcional.