Operação ostentação

uma forma de atuação preventiva em matéria criminal e segurança pública

Resumo

A maior parte do artigo se preocupa em detalhar a Operação Ostentação, uma investigação criminal que foi presidida pelo Ministério Público do Estado do Paraná e contou com extraordinário suporte da Polícia Militar do Estado do Paraná no cumprimento das requisições. O trabalho desarticulou uma organização criminosa armada de dimensão local que se dedicava ao tráfico de drogas e à lavagem de capitais, e exercia o controle do território com bastante violência. Houve também a descapitalização dos investigados, que foi viabilizada por técnicas práticas e pouco complexas de investigação patrimonial e financeiras. Por um lado, a atuação preventiva em matéria criminal e segurança pública consistiu em impedir que a organização criminosa em questão continuasse a praticar crimes e se expandisse. Por outro, são destacadas duas características da Operação Ostentação que permitem que ela seja reproduzida em qualquer realidade ministerial com facilidade, o que amplifica o aspecto preventivo. A primeira é a forma de início qualificada pela identificação de potenciais alvos. A segunda é a investigação patrimonial menos complexa, com diligências de campo e tabulação de dados. Em muitos casos, é só o aprofundamento desse tipo de investigação que pode evidenciar a estrutura do poder, comando, execução e financiamento das organizações criminosas.