O Ministério Público no Estado Democrático de Direito e a atuação dos CEAFS
DOI:
https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v9.594Palavras-chave:
Estado de Direito, Democracia, Ministério PúblicoResumo
Este artigo objetiva apresentar o Ministério Público no Estado Democrático de Direito a partir de quatro vocações, a saber, democrática, social, dialógica e preventiva, e como os Centros de Estudo e Aperfeiçoamentos Funcionais (CEAFs) podem, estrategicamente, contribuir com essas vocações
Referências
ALMEIDA, Pablo Antonio Cordeiro de. Atuação preventiva da corregedoria, especialmente no estágio probatório: inspeções ou correições sistêmicas. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional (CNMP), v. 5, p. 307-330, 2018.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Planejamento Estratégico Nacional: ministério público 2020/2029. Brasília: CNMP, 2019.
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 11. ed. rev. e atual. De acordo com a EC n. 83, de 5-8-2014, e os últimos julgados do STF. São Paulo: Saraiva, 2015.
FERRAJOLI, Luigi. Prefácio. In: SOUZA, Luciano Machado de. O ministério público e a defesa da Constituição e da democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
FREITAS, Ana Tavares Silva de. Perspectiva para uma avaliação pelas corregedorias das escolas institucionais do ministério público brasileiro: um olhar sobre a pesquisa avaliativa da política de formação educacional. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: A atuação orientadora das corregedorias na avaliação da efetividade do ministério público, Brasília, v. 4, p. 129-155, 2017.
GARCIA, Emerson. Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
GOULART, Marcelo Pedroso. Órgão de execução, escolas institucionais e corregedorias na dinâmica do ministério público. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: A atuação orientadora das corregedorias do ministério público, Brasília, v. 2, p. 29-49, 2017.
GOULART, Marcelo Pedroso et al. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional na sistemática do ministério público contemporâneo. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ano 4, n. 7, p. 45-58, jan./jun. 2015.
ISMAIL FILHO, Salomão. A importância da atuação preventiva do ministério público ombudsman em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público: improbidade administrativa, n. 5. Brasília: CNMP, p. 105-128, 2015.
LAGRASTA NETO, Caetano. As escolas de advocacia, da magistratura e do ministério público e ensino jurídico profissional. Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 107-111, jan./fev. 2004.
MACHADO, Antônio Alberto. Ministério público, democracia e ensino jurídico. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
MAZZILLI, Hugo Niegro. O acesso à justiça e o ministério público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
OLIVEIRA, Felipe Faria de. O ministério público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia institucional. De Jure – Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 12, n. 21 (jul./dez.). Belo Horizonte: Ministério Público de Minas Gerais / Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Diretoria de Produção Editorial, p. 317-339, 2013.
SANTANA, Maristela. Ministério público: De defensor dos direitos do rei a defensor dos direitos do povo. Uma revolução histórica no Rio de Janeiro. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro: MPRJ, n. 42, out./dez., p. 39-57, 2011.
SILVA, Sandoval Alves da. O ministério público e a concretização dos direitos humanos. Salvador: Juspodivm, 2016.
SOUZA, Alexander Araujo de. O ministério público como instituição de garantia: as funções essenciais do Parquet nas modernas democracias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
SOUZA, Luciano Machado de. O ministério público e a defesa da Constituição e da democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
