O Ministério Público e o impulso compartilhado do Processo Civil
DOI:
https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v9.593Palavras-chave:
Ministério Público, Processo CivilResumo
O estudo aprofunda essa reflexão, com o objetivo de analisar como o Ministério Público pode atuar de forma eficaz no impulsionamento dos processos individuais e coletivos. Considerando as ferramentas eletrônicas, é possível implementar um modelo processual mais cooperativo e eficiente, reduzindo custos. Nesse contexto, o Poder Judiciário se beneficiaria do impulso das partes, sem comprometer o imprescindível impulso oficial.
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra de; COSTA, Rafael de Oliveira. Direito processual penal coletivo: a tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesse difusos, coletivos e individuais homogêneos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
ARENHART, Sérgio Cruz. A prova estatística e sua utilidade em litígios complexos. Revista dos Tribunais, v. 1000/2019, p. 451-464.
________; OSNA, Gustavo. A cooperação nacional como mecanismo de coletivização: algumas questões preliminares. RePro, v. 310/2020, p. 173-201.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 24ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009.
CABRAL, Antonio do Passo. Convenções processuais. Salvador: JusPodivm, 2016.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Um novo modelo de atuação criminal para o ministério público brasileiro: agências e laboratório de jurimetria. Revista Jurídica ESMP-SP, v. 11.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 327.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos. São Paulo, Revista de Processo, n. 97, janeiro-março de 2000, p. 9.
LAMÊGO, Gustavo Cavalcanti. As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015. Revista dos Tribunais, v. 1023/2021, p. 209-233.
MARÇAL, Felipe Barreto. Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais): gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária. RePro, v. 289/2019, p. 423-448.
MARQUES, Silvio Antonio; SANTOS, Christiano Jorge. “Pacote anticrime” (lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo. RePro, v. 303/2020, p. 291-314.
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Um novo modelo de atuação criminal para o ministério público brasileiro: agências e laboratório de jurimetria. Revista Jurídica ESMP-SP, v. 11.
MÜLLER, Julio Guilherme. Negócios processuais e desjudicialização da produção da prova. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
OSNA, Gustavo; ARENHART, Sérgio Cruz. A cooperação nacional como mecanismo de coletivização: algumas questões preliminares. RePro, v. 310/2020, p. 173-201.
PASCHOAL, Thaís Amoroso. Coletivização da prova: técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
SANTOS, Christiano Jorge; MARQUES, Silvio Antonio. “Pacote anticrime” (lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo. RePro, v. 303/2020, p. 291-314.
VITORELLI, Edilson. Decisão judicial por métodos estatísticos: novos horizontes para as causas repetitivas? RePro, v. 298/2019, p. 387-414.
