O plano geral de atuação como instrumento de fortalecimento da legitimidade democrática, da unidade institucional e de resolutividade
DOI:
https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v8.576Resumo
Este artigo é um ensaio sobre o Plano Geral de Atuação do MPSP, construído de maneira regionalizada, participativa, valendo-se da análise situacional de problemas concretos e da atuação por meio de projetos, com o objetivo de definir prioridades regionais, engajando de maneira integrada Promotorias de Justiça e órgãos da Administração Superior para atuação norteada pelas diretrizes da Carta de Brasília, almejando melhorar, de fato, as condições de vida e fruição de direitos da população, em perspectiva resolutiva, de fortalecimento da legitimidade democrática e da unidade institucional.
Referências
ALMEIDA, Ananda Palazzin de. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Profa. Dra. Susana Henriques da Costa. São Paulo, 2019.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no Neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2016.
ARANTES, Rogério Bastos. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. *Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 83-102, fev. 1999. Disponível em: [http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091999000100005&lng=pt&nrm=i](http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091999000100005&lng=pt&nrm=i). Acesso em: 18 fev. 2017.
_______. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Educ: Editora Sumaré: Fapesp, 2002.
BERCLAZ, Márcio; MOURA, Millen. Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson (Org.). emas Atuais do Ministério Público*. Salvador: Jus Podivm, 2016.
**BRASIL, Conselho Nacional de Justiça.** Carta de Brasília. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016.
**CASTILHO, Ela; SADEK, Maria Tereza.** O Ministério Público Federal e a Administração da Justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010.
CÔRTES, Lara. O Ministério Público e a Defesa do Direito à Educação: um estudo de caso sobre a atuação dos promotores de justiça da Grande São Paulo. 2010. 101 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
COSTA, Susana Henriques da; ALMEIDA, Ananda Palazzin de.** Acesso à Justiça e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Sociais. *Direito Público*, [S. l.], v. 19, n. 101, 2022. DOI: 10.11117/rdp.v19i101.5725. Disponível em: [https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5725](https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5725). Acesso em: 10 abr. 2023.
FERRAZ, Antônio Augusto (Coord.).** Um novo modelo de gestão para o Ministério Público: bases de uma necessária reengenharia institucional. São Paulo: Edições APMP, 2003.
**GOULART, Marcelo Pedroso.** Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público. Belo Horizonte: Arraes, 2013.
GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes.** Papel Constitucional do Ministério Público. In: FERRAZ, Antônio Augusto Mello de Camargo (Coord.). Ministério Público: instituição e processo*. São Paulo: Atlas, 1997.
JATAHY, Carlos Roberto da Castro.** 20 anos de Constituição: o Novo Ministério Público e suas perspectivas no Estado Democrático de Direito. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson (Org.). *Temas Atuais do Ministério Público*. Salvador: Jus Podivm, 2016.
**MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto.** Ministério Público Brasileiro: um novo ator político. In: MACEDO, Ronaldo Porto (Coord.). *Ministério Público II - Democracia*. São Paulo: Atlas, 1999.
_______. A evolução institucional do Ministério Público brasileiro. In: SADEK, Maria Tereza (Org.) *Uma introdução ao estudo da justiça*. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
RODRIGUEZ, José Rodrigo (Coord.).** Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013.
**SADEK, Maria Tereza.** Cidadania e Ministério Público. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). *Justiça e cidadania no Brasil*. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009.
SALLES, Carlos Alberto de.** Entre a razão e a utopia: a formação histórica do Ministério Público. In: MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto (Coord.). *Ministério Público II - Democracia*. São Paulo: Atlas, 1999.
MAZZILLI, Hugo. A atuação do Ministério Público na segunda instância. Revista Plural, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ano 14, n. 41-42, p. 6, jan.-jun. 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. Coimbra: Almedina, 2015, p. 22-23 e 31.
ZANETI JÚNIOR, Hermes.** Código de Processo Civil 2015: Ruptura do Paradoxo entre o Ministério Público da Legalidade e o Ministério Público Constitucional. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson (Org.). *Temas Atuais do Ministério Público*. Salvador: Jus Podivm, 2016.
