A experiência do mediar (MPRS) e a cultura institucional da resolutividade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (MEDIAR), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), e compartilhar as experiências inovadoras do referido órgão que contribuem na dinâmica do processo de transformação social do MPRS e na alteração da cultura institucional. A missão precípua do MEDIAR é o fomento da metodologia resolutiva de trabalho, quer na implementação de consensos advinda da solução pacífica de conflitos, de controvérsias e de problemas, quer na atuação jurídica útil, tanto na fase pré-processual, quanto na processual, em qualquer fase e grau de jurisdição. O MEDIAR atua ao lado dos Promotores e dos Procuradores de Justiça, auxiliando-os em casos concretos da atividade finalística, com a utilização das técnicas e mecanismos autocompositivos e resolutivos, incluindo, também, o trabalho em rede com os Centros de Apoio Operacional de todas as áreas de atuação do MPRS, com a Corregedoria e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).