Indicadores de resolutividade no âmbito do Ministério Público
DOI:
https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v8.572Palavras-chave:
Ministério, Público, CorregedoriaResumo
Este ensaio, partindo de uma metodologia analítica, busca reunir reflexões sobre a necessidade de um conjunto coeso de indicadores para aferir o nível de resolutividade das ações dos membros do Ministério Público com a finalidade de pavimentar, com justiça, a progressão funcional, como também motivar, por meio de um indispensável reforço positivo, a adesão ao referido modelo de atuação. Esses indicadores expressam, por meio de desempenhos quantificáveis, o nível ou o grau de resolutividade alcançado pelo agente ministerial em todas as suas frentes de atuação funcional (parametrizada – extrajudicial e judicial – e não parametrizada).
Referências
BRASIL. Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n.º 02, de 21.06.2018. [Brasília, DF]: Conselho Nacional do Ministério Público, [2023a]. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/recomendacao_dois.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
______. Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n.º 01, de 15.03.2018. [Brasília, DF]: Conselho Nacional do Ministério Público, [2023b]. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Recomendação_de_caratér_geral_CNMP-CN_nº_01_de_15_de_março_de_2018.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
______. Recomendação n.º 54, de 28.03.2017. [Brasília, DF]: Conselho Nacional do Ministério Público, [2023c]. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomendacoes/Recomendação-054.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
______. Resolução n.º 149, de 26.07.2016. [Brasília, DF]: Conselho Nacional do Ministério Público, [2023d]. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/minuta_alteração_res._149-2016_correições_e_inspeções.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
CAPPELLETI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CAPRA, Fritjof. The Tao of Physics. Boston: New Science Library, 1983.
CARTA DE BRASÍLIA. Modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias do Ministério Público. 7º Congresso de Gestão do CNMP em 22.09.2016. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Brasília-2.pdf. Acesso em: 06 jan. 2023.
DEWEY, John. Teoria da vida moral. Tradução de Leonidas Gontijo de Carvalho. São Paulo: Ibrasa, Col. “Clássicos da Democracia”, n. 15, 1964.
ERARD, M.; LUKIÉ, R.; MORENO, J.; BOSSERMAN, P.; TIRYAKIAN, E. Uma sociologia pluralista. Tradução de Maria Emília Garcia. Porto: Rés Editora, s/d.
FAGOT-LARGEAULT, Anne. Os problemas do relativismo moral. In: CHANGEUX, Jean-Pierre (org.). Uma ética para quantos? Tradução de Maria Dolores Prades Vianna e Waldo Mermelstein. Bauru/SP: Edusc, 1999, pp. 35-47.
GLASS, Bentley. Ciência e educação liberal. Tradução de J. Reis. São Paulo: Ibrasa, Col. “Clássicos da Democracia”, n. 18, 1964.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis/RJ: Vozes, 2a. ed., 2017.
JIMENEZ DE PARGA, Manuel. Los regimenes políticos contemporaneos. Madrid: Editorial Tecnos, 5a ed., 1971.
JOUVENEL, Bertrand de. A ética da redistribuição. Tradução de Rosélis Pereira. Porto Alegre: Ortiz, Instituto Liberal, 1996.
JUNGK, Robert. O futuro já começou. Tradução de Elena Cidade Moura. São Paulo: Melhoramentos, 1962.
LIPSET, Seymour Martins. Political Man. New York: Doubleday & Company, 1960.
LIPSON, Leslie. The great issues of politics. New Jersey: Prentice-Hall, 1976.
MILL, John Stuart. Da liberdade. Tradução de E. Jacy Monteiro. São Paulo: Ibrasa, Col. “Clássicos da Democracia”, n. 1, 1963.
MINTZBERG, Henry. The rise and fall of strategic planning. New York: The Free Press, 1994.
NICOL, Eduardo. Crítica de la razón simbólica. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
NIETZSCHE, Friedrich. Más allá del bien y del mal. Tradução de Andrés Sánchez Pascual. Madrid: Alianza Editorial, 1a. ed., 10a. reimp., 2009.
______. En torno a la voluntad de poder. Tradução de Manuel Carbonell. Barcelona: Ediciones Península, 1973.
PETERS, Thomas J.; WATERMAN, Robert H. En busca de la excelencia. Tradução de Fernando Posada. Bogotá: Editorial Norma, 1993.
RENOUVIER, Charles. Los dilemas de la metafísica pura. Tradução de José Ferrater Mora. Buenos Aires: Editorial Losada, 1944.
RIGAUX, François. A lei dos juízes. Tradução de Edmir Missio. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RODOTÀ, Stefano. La vida y las reglas: Entre el derecho y el no derecho. Tradução de Andrea Greppi. Madrid: Editorial Trotta, 2010.
RODRIGUES, João Gaspar. Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional. Revista Eletrônica do CNJ, v. 5, n. 1, jan./jun. 2021, pp. 141-159.
______. Ministério Público de Resultados: a atual missão institucional. Revista do Ministério Público (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - SMMP), Ano 30, n. 119, jul.-set. 2009, pp. 121-148.
______. A Natureza do Método Científico com Aplicações à Resolutividade do Ministério Público. Revista Justitia, São Paulo, 73 (208), jul./dez. 2016, pp. 261-296.
______. Ministério Público de Resultados: a atual missão institucional. Revista Justitia, São Paulo, 66 (200), jan./jun. 2009, pp. 393-411.
______. Ministério Público resolutivo: um novo perfil institucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2012.
______. Perfil moderno de atuação das Corregedorias-Gerais do Ministério Público. Revista De Jure, v. 19, n. 35, jul.-dez. 2020, pp. 161-191.
______. Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público. Revista Jurídica ESMP-SP, v. 8, 2015, pp. 53-90.
______. Controle externo da atividade policial: um projeto inacabado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
THOREAU, Henry David. Escritos selecionados sobre natureza e liberdade. Tradução de Aydano Arruda. São Paulo: Ibrasa, Col. “Clássicos da Democracia”, n. 25, 1964.
WALDO, Dwight. Teoría Política de la Administración Pública. Tradução de M. D. L. Madrid: Editorial Tecnos, 1961.
