O Ministério Público de Rondônia na vanguarda dos Direitos Fundamentais

Resumo

Na sociedade da informação, severos são os problemas humanitários, sobretudo para os mais pobres e os excluídos de dignidade. Inegavelmente, vários são os desafios para a concretização dos direitos fundamentais não apenas em Rondônia, mas no Brasil e mesmo no mundo. Muito embora nasçam formalmente livres e iguais em dignidade e em direitos, muitas pessoas carecem de moradia, alimentação, emprego, segurança, acesso à água limpa e potável, saneamento básico, sistema adequado de saúde, educação e mesmo a um meio ambiente saudável e equilibrado. Outros tantos sofrem em virtude do preconceito, da discriminação racial, de gênero e de tantas outras mazelas sociais. Nesse contexto, o presente estudo aborda a atuação do Ministério Público de Rondônia como um verdadeiro agente de transformação social, na busca da concretização dos direitos fundamentais, inclusive por meio do empoderamento da participação popular na tomada de decisões. A fim de atingir seu objetivo, são analisados temas como direitos fundamentais, Ministério Público demandista, Ministério Público resolutivo e boas práticas de atuação. Quanto à metodologia a ser empregada, seguem-se os preceitos de Pasold (2018), utilizando-se o método indutivo, na fase de investigação, e o método cartesiano na fase de tratamento dos dados, sendo acionadas, ainda, as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.