Por altos e baixos

o desgaste da democracia brasileira irradiado de uma constituição simbólica

Resumo

O presente artigo enaltece as dificuldades enfrentadas pela democracia brasileira para sua autoafirmação e sobrevivência nos dias atuais. Aponta-se que os elementos da democracia entrelaçam necessariamente a análise das classes de poder e a tentativa de proporcionar aos indivíduos menos favorecidos as condições de participação democrática, sendo que a democracia brasileira é tardia. Isso porque, a Constituição possui normas que se destinam ao viés democrático, contudo, sem eficácia social prática, de modo a limitar intrinsecamente a afirmação da cidadania. Com vistas ao cenário político brasileiro, sustenta a inexistência de crise da democracia, pois entende que a hiperpolitização não necessariamente é negativa, mas pode congregar ao regime democrático, considerado em sua essência e não a ideais autoritários. A democracia brasileira segue oscilando, cujo seu desgaste e descontentamento do povo atrelam-se a inefetividade dos direitos e garantias fundamentais oriunda de uma Constituição Simbólica. Defende, ao fim, a necessidade de ação transformadora na vida em sociedade, capaz de contribuir para a emancipação dos cidadãos e, de fato, a atuação do Ministério Público na defesa e na promoção da ordem jurídica, ao todo dos direitos fundamentais. Sustenta, por derradeiro, uma democracia militante, oriunda do imperativo de autoproteção e autopreservação do regime político através das Instituições basilares do país, ao passo em que a celeuma subsiste na concretização das normas, cuja efetividade e generalização plena ocasionaria uma inclusão e democracia real.