As atividades inovadoras da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
Neste trabalho, objetiva-se apresentar um breve relato sobre a instituição do Ministério Público, a estrutura
de servidores lotados na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, incluindo o Corregedor-Geral,
o Corregedor-Geral Adjunto e Promotores de Justiça assessores; a atuação da Corregedoria-Geral no papel avaliativo,
de orientação e de fiscalização de seus membros; o Projeto inovador e desafiador chamado MP-MÉRITO que tem
como finalidade apresentar uma nova metodologia de análise (técnica e objetiva) sobre o critério do merecimento
no desenvolvimento da carreira dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, desafios de continuidade
do trabalho desenvolvido e o aprimoramento dos feitos emanados pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do
Estado do Amapá.
Referências
BERCLAZ, Márcio Soares. A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição
do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização
do planejamento estratégico institucional. Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso,
Cuiabá, v. 4, n. 6, jan./jun. 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 jan. 2019.
BULOS, Uadi Lâmmego. Constituição Federal Anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
LAZZARINI, Álvaro. Constituição Federal. 14ª. ed. revista, ampliada e atualizada. São Paulo: RT. 2013.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP. Regimento Interno. Art. 18. Disponível
em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/8977-regimento-interno-do-cnmp>. Acesso em: 24 jan.
______. Resolução nº 147, de 21 de junho de 2016. Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional
do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do
Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Comissoes/CPE/Resolucao_147.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2019.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Carta de Brasília. Disponível em:
www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.
______. Corregedoria do MP apresenta balanço de resultados das correições. Disponível em:
<http://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/10085-corregedoria-nacional-do-mp-%20apresentabalanco-de-resultado-das-correicoes%3E>. Acesso em: 25 jan. 2019.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 8ª edição. São Paulo: Saraiva. 2008.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Disponível em: <http://www.mpap.mp.br/consultas/
index.php?pg=publicacoes>. Acesso em: 22 jan. 2019.
______. Disponível em: <http://www.mpap.mp.br/portais/corregedoria>. Acesso em: 24 jan. 2019
MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime Jurídico do Ministério Público. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001
