Accountability na Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás (Gestão 2019-2020)

Resumo

Após discorrer brevemente acerca da ferramenta do accountability, o estudo demonstra que os membros
do Ministério Público, enquanto agentes públicos, são igualmente accountable. Demonstra ainda que, internamente à
Instituição, o accountability materializa aspecto central de governança, porquanto associado a mecanismos de controle
que estimulem políticas de atendimento ao cidadão, pavimentando, assim, o caminho para a atuação resolutiva dos
membros do Ministério Público. Para que, de fato, seja accountable, o membro da Instituição deve superar o papel de
mero agente público e desempenhar o papel de agente político. Na consolidação do perfil resolutivo (accountable), os
Órgãos Censores, no desempenho das funções disciplinar e orientadora, através do uso da ferramenta accountability,
atuam decisivamente, corrigindo distorções demandistas. Esse é o alvo da Corregedoria-Geral do Ministério Público do
Estado de Goiás, que, no biênio 2019-2020, estará focada na consolidação do perfil resolutivo do Ministério Público
goiano.