A atuação fiscalizadora das Corregedorias-Gerais do Ministério Público e a utilização de medidas cautelares no âmbito disciplinar
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
Este artigo visa apresentar um diagnóstico da atuação dos órgãos de fiscalização
da atividade funcional do Ministério Público, considerando a atualidade dos novos desafios
institucionais e a necessária adequação dos métodos utilizados. A valorização das boas práticas,
servindo como referências de parametrização, assim como a continuidade de estudos que
possibilitem uma análise qualitativa dos dados coletados que possam repercutir diretamente
num aperfeiçoamento da atuação fiscalizadora, com a utilização de medidas cautelares, menos
dependentes da atuação reativa dos órgãos de controle interno
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra. As corregedorias, a nacional e as internas, no contexto
do Ministério Público como instituição de acesso à justiça. Revista Jurídica
Corregedoria Nacional, Papel Constitucional das Corregedorias do Ministério
Público, v. I, p. 49-107, 2016.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de
Janeiro: Zahar, 2014.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2017.
DAHER, Lenna Luciana Nunes. Corregedoria e os deveres constitucionais do
Ministério Público. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, Papel Constitucional
das Corregedorias do Ministério Público, v. I, p. 295-314, 2016.
FERRAJOLLI, Luigi. Derechos y Garantías La Ley Del Más Débil. Madrid: Editorial
Trotta, 1999.
GARCIA, Emerson. Temas Atuais do Ministério Público: as Resoluções do Conselho
Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento. Rio de Janeiro:
Lúmen Juris, 2008.
______. Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público.
Revista Jurídica Corregedoria Nacional, Papel Constitucional das Corregedorias
do Ministério Público, v. I, p. 11-27, 2016.
GOULART, Marcelo Pedroso. Corregedorias e Ministério Público Resolutivo. Revista
Jurídica Corregedoria Nacional – Papel Constitucional das Corregedorias do
Ministério Público, v. I, p. 315-328, 2016.
MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da percepção. Tradução Carlos
Alberto Ribeiro de Moura. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
MOREIRA, Jairo Cruz Moreira; REGO, Cláudio Portela. Gestão Estratégica
e Corregedoria Nacional. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, Papel
Constitucional das Corregedorias do Ministério Público, v. I, p. 439-453, 2016.
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM. Centro de Estudos de Segurança
e Cidadania. Ministério Público: Guardião da Democracia Brasileira? 2016.
Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2017.
