Atuação do Ministério Público em prol da qualidade da atenção à pessoa com transtorno mental no Piauí
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
Trata-se de um artigo baseado em fontes documentais
e revisão bibliográfica, que analisa a atuação do Ministério Público
em prol da qualidade da atenção à pessoa com transtorno mental
no Piauí, no período de 2004 a 2014. Caracteriza o Ministério
Público como um dos principais atores impulsionadores do
processo de mudança na qualidade assistencial, no contexto
local, e, consequentemente, na qualidade de vida, na garantia da
cidadania e nos direitos das pessoas com transtorno mental.
Referências
AMARANTE, P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica
no Brasil. Rio de Janeiro: ENSP, 1995.
BASAGLIA, F. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico.
Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BORGES, A. M. R. Breve introdução ao direito internacional
dos direitos humanos. P. 83-101.In: BORGES, A.; RODRIGUES,
C.; FARIAS, E. (Org.). Iniciação ao estudo dos direitos humanos.
Teresina: Halley, 2008.
BRASIL. Relatório de gestão 2003-2006: saúde mental no SUS,
Acesso ao tratamento e mudança no modelo de atenção. Brasília:
Ministério da Saúde, 2007.
CASTEL, R. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio
de Janeiro: Graal, 1978.
COSTA, M. R.F. As residências terapêuticas no Piaui. P.31-38. In.
ROSA, L.C.S. et al. Saúde mental & Assistência social: Tecendo a
rede de experiências no Piauí. Teresina: EDUFPI, 2008.
DELGADO, P. G. As razões da tutela: psiquiatria, justiça e cidadania
do louco no Brasil. Rio de Janeiro: Te Corá, 1992.
FARIA, J.E. Introdução: o judiciário e o desenvolvimento
socioeconômico. P. 11-25. In: FARIA, J.E. (Org.) Direitos humanos,
direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Ed., 2002.
GIOVANELLA, L. et al. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2ª ed.
Rio de Janeiro: Fiocruz/CEBES, 2012.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humana
aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. 2ª ed. Belo
Horizote: Del Rey, 2009.
OLIVEIRA, E. A incrível história de von Meduna e a filha do sol do
Equador. Teresina: Oficina da Palavra, 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. A proteção de
pessoas com problemas mentais e a melhoria da assistência e
saúde mental. Mimeografado.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Reestruturação da
assistência psiquiátrica: bases conceituais e caminhos para sua
implementação. Milão: OPAS, 1990.
ROSA, L.C.S. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo:
Cortez, 2003.
ROSA, L.C.S. Panorama da assistência psiquiátrica no Piauí.
Teresina: EDUFPI, 2005.
______. CAPSI – reconstruindo experiências no Centro de Atenção
Psicossocial Infanto Juvenil Dr. Martinelli Cavalca. Teresina: EDUFPI,
______. A política e as ações em saúde mental do Piauí: a dimensões
transformadoras da década de 2000 a 2010. P. 15-40. In: ROSA,
L.C.S et al (Org. ). Política e ações de saúde mental no Piauí: 2000
a 2010.Teresina: EDUFPI, 2011.
SEABRA, Cláudia. Termo de Ajustamento de Conduta. Teresina:
Ministério Público do Estado do Piauí, 2009.
VASCONCELOS, E.M. (Org.) Saúde mental e Serviço Social: o
desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 5ª ed. São
Paulo: Cortez, 2000.
Yasui, S. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica
brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2010
