O papel das Corregedorias na orientação e difusão de diretrizes para o desenvolvimento profissional dos integrantes do Ministério Público Brasileiro

Autores

  • Gregório Assagra de Almeida
  • Jairo Cruz Moreira
  • Samuel Alvarenga Gonçalves
  • Cássio Henrique Afonso da Silva

Palavras-chave:

Corregedoria, Ministério Público

Resumo

O artigo pretende apontar a importância do
desenvolvimento profissional no âmbito do Ministério Público e o
papel da Corregedoria Nacional e das Corregedorias-Gerais para
o alcance de tal desiderato, tanto no que se refere à definição
de estratégias como de processos avaliativos. Busca-se, ainda,
ressaltar a compreensão do desenvolvimento como uma busca
para a satisfação das necessidades inerentes ao ser humano, além de sua configuração como um dever para com a sociedade,
destinatária das atividades desenvolvidas por membros e
servidores do Ministério Público. 

Referências

BARBOSA, Christian. A tríade do tempo. Rio de Janeiro: Sextante,

BARBOSA NETO, Jurandy Gomes. Os desafios da motivação

organizacional e desenvolvimento profissional no serviço público.

Boletim de recursos humanos, v. 13, n. 141, p. 12-18, jan. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Recomendação

de Caráter Geral CNMP-CN nº 01, de 15 de março de 2018. Dispõe

sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público

brasileiro e estabelece outras diretrizes. Disponível em

www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Recomendação_

de_caráter_geral_CNMP-CN_nº_01_de_15_de_março_de_2018.

pdf>. Acesso em 18.06.2018.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Recomendação

de Caráter Geral CNMP-CN nº 02, de 04 de julho de 2017. Estabelece

diretrizes para a estruturação e a atuação das Escolas Institucionais

do Ministério Público brasileiro e fixa orientações para a interação

entre as Escolas, os Centros de Apoio, Câmaras de Coordenação

e Revisão, o Conselho Superior e as Corregedorias do Ministério

Público, notadamente quanto ao alinhamento ao planejamento

estratégico institucional. Disponível em:<http://www.cnmp.mp.br/

portal/images/Recomendação_n._02.pdf>. Acesso em 18.06.2018.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Recomendação

nº 52, de 28 de março de 2017. Recomenda aos órgãos que

compõem o Ministério Público brasileiro que implementem a

Política Nacional de Gestão de Pessoas, mediante a edição do

correspondente ato administrativo. Disponível em

cnmp.mp.br/portal/images/Recomendacoes/Recomendação-052.

pdf>. Acesso em 18.06.2018.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Carta de Brasília.

Disponível em <http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_

Bras%C3%ADlia-2.pdf>. Acesso em 18.06.2018.

BRITTO, Carlos Ayres. Administração pública enquanto noção

oposta à de Administração Privada. In: Comentário à Constituição

do Brasil. CANOTILHO, J. J. Gomes et al (coord. científica). São Paulo:

Saraiva, 2013.

CAMBI, Eduardo. Princípio da independência funcional e

planejamento estratégico do Ministério Público. Revista dos

Tribunais, São Paulo, v. 955, p. 93-139, mai. 2015.

DUHIGG, Charles. O poder do hábito. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

DWECK, Carol S. Mindset: a nova psicologia do sucesso. São Paulo:

Objetiva, 2017.

FARA, Patricia. Uma breve história da ciência. São Paulo: Fundamento,

GOLEMAN, Daniel. Foco: a atenção e seu papel fundamental para o

sucesso. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

GRANT, Adam. Originais: como os inconformistas mudam o mundo.

Rio de Janeiro: Sextante, 2017.

KLEIN, Fabio Alvim; MASCARENHAS, Andre? Ofenhejm. Motivac?a?o,

satisfac?a?o profissional e evasa?o no servic?o pu?blico: o caso

da carreira de especialistas em Poli?ticas Pu?blicas e Gesta?o

Governamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.

, n.1, p. 17-39, jan./fev. 2016.

MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. 5. ed. rev.,

ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.

RIZZO, Claudio. Marketing pessoal no contexto pós-moderno. 4. ed.

rev. e atual. São Paulo: Trevisan Editora,, 2017.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. São

Paulo: Malheiros, 2010;

Villardi, Beatriz Quiroz; FERRAZ, Viviane Narducci; DUBEAUX,

Veranise Jacubowski Correia. Uma metodologia para diagnóstico de

clima organizacional: integrando motivos sociais e cultura brasileira

com fatores do ambiente de trabalho do Poder Judiciário. Revista

de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n.2, p. 303-329, mar./

abr. 2011

Downloads

Publicado

2025-02-11