Abordagem humanizada de vítimas de violência e de outras pessoas em situação de exclusão social
o olhar de uma psicóloga e de um promotor
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
O presente trabalho visa a fornecer diretrizes para a atuação de membros do Ministério Público oficiantes na Execução Penal. Para tanto, sintetiza a evolução histórica da pena, com o surgimento e falência da prisão, da restrição de liberdade e do sistema punitivo como um todo. Sugere alternativas para a obtenção das finalidades da pena, em especial seu aspecto ressocializante pela participação da comunidade. Discorre sobre a missão institucional do Ministério Público na execução da pena à luz de suas funções constitucionais. Apresenta orientações à atuação prática do membro oficiante perante a execução penal.
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