Atuação preventiva da Corregedoria, especialmente no Estágio Probatório
inspeções ou correições sistêmicas
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
Os Órgãos Correcionais do Ministério Público perseveram na atuação com enfoque eminentemente individual, através de correições ordinárias ou extraordinárias, sindicâncias e processos administrativos disciplinares. A atuação coletiva encontra-se esvaziada. Imprescindível uma viragem hermenêutica para se atribuir máxima efetividade à atuação coletiva e preventiva dos Órgãos Correcionais. As inspeções sistêmicas e o uso intensivo de tecnologia, como, por exemplo, a “business intelligence”, teriam o condão de viabilizar a atuação preventiva e coletiva dos Órgãos Correcionais, identificando problemas institucionais generalizados, propondo soluções e encaminhamentos, sob pena de tais demandas afetarem a atuação individual de determinados membros, especialmente aqueles em estágio probatório.
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